Termos de Serviço

Bem-vindo ao Elas Sem Fronteiras (o “Site” ou “Serviço”). Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do nosso Site, que oferece conteúdos exclusivos via assinatura mensal. Ao acessar ou usar o Site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço. Somos uma empresa focada em empoderamento feminino, e nossos Termos são inspirados em práticas típicas dos EUA, priorizando clareza e proteção ao usuário.

1. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal em sua jurisdição para usar o Site. Ao se registrar, você declara que cumpre esse requisito.

2. Registro e Conta

Para acessar conteúdos Star, crie uma conta fornecendo informações precisas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado.

3. Período de Teste Gratuito

Oferecemos 3 (três) dias gratuitos de teste para novos usuários. Durante esse período, você tem acesso total aos conteúdos Star sem custo. O teste inicia no momento do registro e termina automaticamente após 3 dias, convertendo-se em assinatura paga, a menos que cancelado antes.

4. Assinatura e Pagamento

• Após o período de teste, sua assinatura inicia imediatamente com uma mensalidade de US$9.95 (nove dólares e noventa e cinco centavos americanos).
• A cobrança é recorrente mensalmente, no mesmo dia do mês em que o teste terminou (ou o último dia do mês, se aplicável).
• Aceitamos pagamentos via cartões de crédito ou outros métodos indicados no Site. Todos os pagamentos são processados por provedores terceiros seguros (PayPal).
• Os preços podem mudar com a notificação prévia de 30 dias. Impostos aplicáveis serão adicionados conforme sua localização.

5. Cancelamento e Reembolso

• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento acessando seu perfil no Site.
• Não haverá reembolso para o ciclo atual. A assinatura permanece ativa até o final do período pago, e a mensalidade não será cobrada a partir do ciclo seguinte. Fica a seu critério aderir ao plano gratuito.
• Não oferecemos reembolsos parciais ou por uso não realizado, exceto quando exigido por lei.

6. Conteúdo e Propriedade Intelectual

• Todo conteúdo no Site (textos, imagens, vídeos) é de propriedade exclusiva da Elas Sem Fronteiras ou licenciado para nós. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar o conteúdo para fins pessoais, não comerciais.
• Não copie, distribua ou modifique nosso conteúdo sem permissão escrita.

7. Conduta do Usuário

Você concorda em não:

• Usar o Site para fins ilegais ou violar direitos de terceiros.
• Enviar spam, vírus ou conteúdo prejudicial.
• Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do Site.

8. Limitações de Responsabilidade

O Site é fornecido “como está”, sem garantias. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Serviço. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

9. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes Termos, sem reembolso.

10. Lei Aplicável e Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Califórnia ou da Flórida, nos Estados Unidos, sem considerar conflitos de leis. Disputas serão resolvidas em tribunais de Ventura, CA, ou Orlando, FL, via arbitragem.

11. Mudanças nos Termos

Podemos atualizar estes Termos com notificação. O uso contínuo implica aceitação.

12. Contato

Para dúvidas: [contato@elassemfronteiras.com].